Termos e Condições

1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização da aplicação móvel e do website www.performers.pt, ambos geridos pela Torres Dança – Associação Cultural e Artística, NIF 517067374, com sede na Estrada Nacional 115-2, Edifício Chaminé, R/C Lojas A/B, 2560-592 Sarge, Torres Vedras (doravante “Performers Dance Center”).

Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos pontos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar a plataforma.

2. Criação e Gestão de Conta

Sempre que o utilizador realiza uma compra, inscrição ou interação com os nossos serviços, será automaticamente criada uma conta pessoal com base nos dados fornecidos (nome, email, telefone, etc.). Esta conta permite aceder ao histórico de atividades, serviços adquiridos, aulas, eventos, conteúdos e informações pessoais.

A responsabilidade por manter os dados da conta corretos e atualizados é exclusiva do utilizador. O acesso é pessoal e intransmissível. A Performers Dance Center não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes da partilha de credenciais.

Contas inativas (sem login) por um período superior a 24 meses poderão ser eliminadas definitivamente da plataforma.

3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador consente na recolha e tratamento dos seus dados pessoais para os seguintes fins:

  • Criação e gestão da conta de utilizador;

  • Processamento de encomendas, inscrições e pagamentos;

  • Emissão de faturas e obrigações legais associadas;

  • Comunicação de conteúdos informativos e promocionais;

  • Participação em campanhas, sorteios ou eventos organizados pela marca;

  • Melhoramento contínuo dos serviços prestados.

Os dados são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável. Para mais informações, o utilizador deverá consultar a nossa Política de Privacidade, disponível em performers.pt/politica-de-privacidade.

4. Subscrições e Pagamentos Recorrentes

Alguns dos serviços disponibilizados pela Performers Dance Center funcionam em regime de subscrição mensal ou periódica, com débito automático.

Periodicidade e Renovação

  • A periodicidade, forma de pagamento e data de renovação de cada serviço estão indicadas no respetivo descritivo.

  • As subscrições renovam-se automaticamente, com cobrança antecipada do novo período.

Forma de Pagamento

  • O utilizador poderá escolher entre os métodos de pagamento disponíveis no momento da contratação (ex.: cartão bancário, MB WAY, débito direto, entre outros).

Tentativas de Pagamento Falhadas

Sempre que uma tentativa de cobrança automática falhar — independentemente da razão (saldo insuficiente, cartão expirado, erro bancário ou outro) — a instituição bancária poderá cobrar um valor adicional à Performers Dance Center.

Neste contexto, cada tentativa de cobrança falhada implicará um encargo administrativo de 10 €, que poderá ser adicionado à conta do utilizador.

Este valor será comunicado previamente e deverá ser liquidado juntamente com o pagamento da subscrição. A falta de regularização poderá levar à suspensão temporária da conta.

Cancelamento

  • O utilizador pode cancelar a renovação da subscrição até ao dia 15 do mês anterior à renovação seguinte.

  • O cancelamento pode ser feito diretamente através da área pessoal na aplicação ou plataforma online.

  • O serviço permanece ativo até ao final do período já pago.

Reembolsos

  • Não existem reembolsos em subscrições, mesmo que o serviço não tenha sido utilizado.

  • Produtos físicos podem ser devolvidos conforme a legislação em vigor. O respetivo reembolso, se aplicável, será creditado sob a forma de saldo na carteira digital (“Wallet”) da conta do utilizador, para uso em compras futuras.

  • Serviços já iniciados (ex.: aulas, eventos) não são reembolsáveis. O serviço manter-se-á disponível até ao término do período pago.

Suspensão Temporária

  • Os utilizadores com subscrição ativa podem solicitar suspensão de um mês, uma vez por cada 6 meses de subscrição contínua.

  • Após o mês suspenso, a cobrança será reativada automaticamente.

Anuidade e Seguro

  • Alunos com subscrição ativa estão obrigados ao pagamento de anuidade de membro e seguro de acidentes pessoais.

  • Em caso de cancelamento, a reativação futura da subscrição implicará o pagamento novamente desses valores.

5. Alterações de Preços e Condições

A Performers Dance Center reserva-se o direito de alterar os preços e/ou condições dos serviços subscritos.

  • Os utilizadores serão notificados previamente dessas alterações por email e/ou notificação interna na plataforma.

  • O utilizador tem direito de cancelar a sua subscrição caso não aceite os novos termos, desde que o faça antes da próxima renovação.

6. Produtos e Serviços

A loja online da Performers Dance Center disponibiliza:

  • Produtos físicos: vestuário, acessórios e artigos relacionados com dança;

  • Serviços: aulas, formações, eventos, subscrições e pacotes de acesso.

Todos os preços incluem IVA (quando aplicável). A emissão da fatura será automática e enviada para o email indicado no registo.

7. Cancelamentos e Reembolsos

Produtos Físicos

  • A devolução de produtos pode ser efetuada dentro dos prazos legais e em perfeitas condições.

  • O valor, se aprovado, será devolvido na forma de crédito na Wallet digital do utilizador.

Subscrições

  • Não há lugar a reembolsos em subscrições mensais, mesmo em caso de cancelamento antecipado.

Serviços já iniciados

  • O serviço termina apenas no fim do período já pago, mesmo que cancelado antecipadamente.

8. Comunicações e Marketing

Ao criar uma conta, o utilizador autoriza a utilização dos seus dados para comunicações promocionais sobre os serviços da Performers Dance Center, incluindo campanhas, eventos, novidades e ofertas.

Estas comunicações poderão ocorrer por email, SMS ou notificações na aplicação. O utilizador pode optar por não receber estas mensagens a qualquer momento através da sua conta ou por contacto direto.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo apresentado no site e na app performers.pt — incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, marcas e software — está protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida a cópia, reprodução ou distribuição, total ou parcial, sem autorização prévia da Performers Dance Center.

10. Responsabilidade

Apesar dos esforços para garantir a segurança e disponibilidade contínua da plataforma, a Performers Dance Center não poderá ser responsabilizada por falhas técnicas, interrupções de serviço, perda de dados, ou uso indevido por terceiros.

O utilizador compromete-se a utilizar os serviços de forma ética, legal e segura.

11. Alterações aos Termos

A Performers Dance Center poderá atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas através do website, da aplicação e/ou por email.

A utilização continuada dos serviços após a notificação das alterações será considerada como aceitação dos novos termos.

12. Contactos

Performers Dance Center
Torres Dança – Associação Cultural e Artística
Estrada Nacional 115-2, Edifício Chaminé, R/C Lojas A/B
2560-592 Sarge, Torres Vedras
NIF: 517067374
Email: geral@performers.pt
Website: www.performers.pt

📅 Última atualização: Novembro 2025