1. RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS DO CLIENTE

No âmbito da disponibilização da página web alojada em www.performers.pt (“Site”) e do fornecimento das informações, recursos e serviços de conteúdo, incluindo newsletter, áreas de download, blogs e fóruns aos seus clientes, a RHYTHMS EVERYWHERE – ESCOLA DE ARTES PERFORMATIVAS LDA, com sede na Estrada Nacional nº 115 – 2, Loja B, SARGE, 2560-592 TORRES VEDRAS, matriculada na conservatória do registo comercial sob o numero único de matricula e pessoa coletiva 515870617 (adiante PERFORMERS DANCE CENTER), pode requisitar ao cliente que disponibilize dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo cliente que permitam ao PERFORMERS DANCE CENTER identifica-lo e/ou contactá-lo. Por regra, os dados pessoais são requisitados quando o cliente se regista no Site, se inscreve nos espaços explorados pelo PERFORMERS DANCE CENTER, solicita o envio de Newsletter, subscreve um determinado serviço, adquire um produto ou serviço ou se inscreve numa atividade ou evento disponíveis no Site ou através dos locais onde a PERFORMERS DANCE CENTER exerce atividade.

1.1. Dados pessoais Recolhidos
a) Nome, género, fotografia (recolhida apenas para efeitos de controlo de acessos à Escola de Artes pelo Sócio/utilizador), morada, número de contribuinte (NIF), data de nascimento, número de telefone, e-mail, registo de acessos as instalações.
b) O PERFORMERS DANCE CENTER também recolhe e trata informação sobre o seu hardware e software, assim como informações sobre as paginas visitadas pelo cliente dentro do site. Esta informação pode incluir: o seu tipo de browser, o nome de domínio, os tempos de acesso e as hiperligações através dos quais o utilizador acedeu ao site (informação de usabilidade).

1.2. Finalidade dos dados recolhidos
a) Gestão da relação contratual com o cliente, nomeadamente, cobranças, faturação e alterações contratuais solicitadas pelo cliente.
b) Aquisição por parte do cliente, de outros produtos ou serviços oferecidos pela PERFORMERS DANCE CENTER;
c) Cumprimento das obrigações fiscais da empresa e do cliente, ao adquirir produtos e serviços da Escola de Artes.
d) Cumprimento de obrigações jurídicas a que o PERFORMERS DANCE CENTER esteja sujeito;
e) Informação a cerca de alterações ao mapa de atividades/horários caso necessário, ou avisos/informações a cerca da Escola de Artes PERFORMERS DANCE CENTER;
f) Ativação do seguro de acidentes pessoais, junto da companhia de seguros, e tratamento de todas a diligências necessárias a participação de sinistros em caso de necessidade do sócio.
g) Identificação visual do sócio na instalação e consequente validação da permissão de acesso à Escola de Artes ou outro local gerido pela PERFORMERS DANCE CENTER;
h) Usufruto e informação a cerca de todos os eventos promovidos pela PERFORMERS DANCE CENTER.
i) Gestão, desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados pela PERFORMERS DANCE CENTER, que poderá incluir divulgação de ofertas, campanhas promocionais e desenvolvimento de estudos ou inquéritos no âmbito da satisfação do cliente e da atividade económica exercida pela PERFORMERS DANCE CENTER, nomeadamente cursos, workshops, festas e congressos de dança, viagens e produções de espetáculos
m) Informação de novos produtos ou serviços da PERFORMERS DANCE CENTER;
n) Melhoria da qualidade de visita ao site da PERFORMERS DANCE CENTER;

2. FORMAS DE COMUNICAÇÃO
Todas as comunicações entre o PERFORMERS DANCE CENTER, ou os seus representantes, e o Cliente poderão ser efetuadas presencialmente ou por SMS, chamada telefónica, e-mail, ou outras plataformas, nomeadamente online como as redes sociais;

3. PRAZO DE CONSERVAÇÃO
Os dados pessoais recolhidos na adesão aos serviços, terão um prazo de conservação de 60 meses após a denúncia do contrato por parte do cliente, período que o PERFORMERS DANCE CENTER considera razoável, para que tais dados possam ser utilizados como prova em eventuais litígios. Após este período serão destruídos todos os dados a exceção dos dados relativos a faturação (Nome, Morada e NIF), que serão conservados pelo prazo de 12 anos, de acordo com a lei em vigor (Lei n.º 2/2014 de 16/01 ,art.123.º), este período poderá ser atualizado, mediante alteração da lei;
No caso de pedidos de informação, os dados pessoais recolhidos, terão um prazo de conservação de 24 meses após a data do registo efetuado pelo cliente, período que o PERFORMERS DANCE CENTER considera razoável, para manutenção da relação comercial com os seus clientes e para eventuais diligências pré-contratuais. Após este período os dados serão destruídos;

4. TRATAMENTO DOS DADOS
O tratamento dos dados será efetuado por colaboradores e prestadores de serviços da PERFORMERS DANCE CENTER, tais como, diretores, coordenadores, administrativos, rececionistas e professores/instrutores, aos quais o acesso a determinados dados seja estritamente necessário para o bom desempenho das suas funções, e consequente bom funcionamento das atividades e serviços da escola de artes. Em caso de estrita necessidade, a PERFORMERS DANCE CENTER poderá ceder dados específicos dos seus clientes a outras entidades subcontratadas, caso tal cedência seja obrigatória para o cumprimento dos deveres legais e fiscais da PERFORMERS DANCE CENTER, ou para cumprimento das obrigações da PERFORMERS DANCE CENTER com os seus clientes.

5. EXERCICIO DOS DIREITOS DO CLIENTE
Os direitos de acesso (portabilidade), retificação, oposição e esquecimento poderão ser exercidos pelo cliente por duas vias: e-mail ou por carta registada remetida a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais PERFORMERS DANCE CENTER.

6. ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

RHYTHMS EVERYWHERE – ESCOLA DE ARTES PERFORMATIVAS LDA
sede na Estrada Nacional nº 115 – 2,
Loja B, 0 B, SARGE,
2560-592 TORRES VEDRAS
E-mail: [email protected]

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA
a) Nomeação de um responsável pela proteção de dados pessoais, que vai assegurar o cumprimento e implementação das medidas de segurança face a recolha, tratamento e armazenamento dos dados pessoais; Este responsável poderá ser contactado através do e-mail: [email protected];
b) Confidencialidade por parte dos colaboradores e prestadores de serviços face aos dados a que têm acesso;
c) Sensibilização e formação dos colaboradores e prestadores de serviços implicados nas operações de tratamento de dados;
d) Criação de auditorias sistemáticas, com a finalidade de avaliar o cumprimento das medidas de segurança implementadas, por parte dos colaboradores e prestadores de serviços da PERFORMERS DANCE CENTER;
e) Utilização de um software seguro, protegido por utilizador e palavra passe, para cada colaborador ou prestador de serviços que necessite de acesso a dados pessoais para desenvolvimento das suas funções;
f) Criação de perfis para cada função, com acesso limitado, apenas a dados pessoais estritamente necessários ao desenvolvimento das suas funções;
g) Organização central de arquivos, com dados pessoais em formato físico, devidamente protegidos e com acesso limitado pelo responsável de proteção de dados pessoais;
h) Pseudonimização e cifragem de dados pessoais;
i) Mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informação e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico;
j) Comunicação do apagamento, a cada destinatário/entidade a quem os dados tenham sido transmitidos;
k) Em caso de violação de segurança de dados pessoais, a PERFORMERS DANCE CENTER compromete-se a informar o cliente do sucedido bem como a entidade reguladora, e elaborar um relatório sobre as causas do incidente e as novas medidas de segurança adotadas caso necessário;

8. ALTERAÇÕES Á POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Qualquer alteração á política de privacidade, será publicada no site da PERFORMERS DANCE CENTER, para que o cliente possa exercer os seus direitos. O cliente poderá livremente ter acesso á política de privacidade da PERFORMERS DANCE CENTER, no Quadro Operativo, disponível da secretaria da Escola de Artes, ou através do site www.performers.pt.

9. FORO
A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de dados do cliente, são regidos pelas leis aplicáveis pela República de Portugal. Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de dados do cliente, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC).