Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade aplica-se à aplicação móvel e ao website performers.pt, ambos geridos pela Torres Dança – Associação Cultural e Artística, pessoa coletiva n.º 517067374, com sede na Estrada Nacional 115-2, Edifício Chaminé, R/C Lojas A/B, 2560-592 Sarge, Torres Vedras (doravante “Performers Dance Center”).
A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos utilizadores é uma prioridade para a Performers Dance Center. O tratamento dos dados é realizado de forma transparente, legal e segura, cumprindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional em vigor.
1. Recolha de Dados Pessoais
No âmbito da utilização do nosso website ou aplicação móvel, podemos recolher os seguintes dados pessoais:
Nome, endereço de e-mail, número de telefone, morada, data de nascimento;
Informações de registo e acesso à conta;
Dados de pagamento e faturação (ex.: NIF, IBAN, nome do titular);
Dados técnicos como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, idioma e identificadores anónimos;
Informações sobre interações com os nossos serviços (ex.: marcações, aulas, eventos, favoritos);
Informações de navegação e preferências, recolhidas através de cookies e tecnologias semelhantes.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
Prestação de serviços e funcionalidades associadas ao site e aplicação;
Gestão de contas de utilizador e registo em aulas e eventos;
Processamento de pagamentos, emissão de faturas e gestão contabilística;
Comunicação com os utilizadores, incluindo notificações relacionadas com aulas, eventos ou alterações;
Suporte técnico e atendimento ao cliente;
Análise estatística e melhoria da experiência do utilizador;
Envio de comunicações promocionais, se autorizado pelo utilizador.
3. Fundamento Legal
O tratamento de dados é realizado com base:
No consentimento do utilizador (ex.: comunicações de marketing);
Na execução de contratos ou prestação de serviços solicitados;
No cumprimento de obrigações legais (ex.: faturação);
No interesse legítimo da entidade gestora para fins operacionais e de melhoria de serviços, respeitando os direitos dos titulares dos dados.
4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para as finalidades a que se destinam, nomeadamente:
Dados de registo: enquanto a conta estiver ativa;
Dados de faturação: durante o período legal obrigatório (ex.: 10 anos para fins fiscais);
Registos técnicos e estatísticos: até 12 meses, salvo obrigação legal diferente;
Dados utilizados para marketing: até à retirada de consentimento.
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados com prestadores de serviços contratualmente vinculados à Performers Dance Center, unicamente para:
Processamento de pagamentos;
Alojamento e manutenção técnica de sistemas informáticos;
Envio de notificações e comunicações;
Apoio à gestão e análise de utilização da aplicação.
Estas entidades tratam os dados apenas segundo as nossas instruções, de forma segura e em conformidade com o RGPD.
Não vendemos, alugamos ou transferimos os dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
6. Transferências Internacionais
Caso os dados venham a ser armazenados ou processados fora da União Europeia, a Performers Dance Center assegura que os mesmos serão protegidos por mecanismos legais adequados, como cláusulas contratuais padrão ou acordos de conformidade internacional equivalentes.
7. Direitos dos Titulares de Dados
O utilizador tem o direito de:
Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação, atualização ou eliminação dos mesmos;
Retirar o consentimento para tratamento de dados;
Solicitar a portabilidade dos dados, se aplicável;
Opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias.
Estes direitos podem ser exercidos através de pedido para o e-mail geral@performers.pt ou por correio para a sede da associação.
O utilizador tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
8. Proteção dos Dados Pessoais
A Performers Dance Center aplica medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação, incluindo:
Encriptação de dados sensíveis;
Controlo de acessos e autenticação segura;
Monitorização técnica contínua;
Acordos de confidencialidade com prestadores de serviços.
9. Utilização por Menores
Não é permitida a recolha intencional de dados pessoais de menores de 16 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Caso se identifique que um menor forneceu dados sem essa autorização, esses dados serão removidos logo que possível.
10. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do utilizador, personalizar conteúdos e recolher dados estatísticos anónimos. O utilizador pode gerir as preferências de cookies através do navegador.
11. Alterações à Política de Privacidade
A Performers Dance Center reserva-se o direito de atualizar esta política periodicamente. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas no website ou aplicação. A data da última atualização será sempre indicada no final do documento.
12. Contactos
Responsável pelo tratamento:
Torres Dança – Associação Cultural e Artística
NIF: 517067374
Sede: Estrada Nacional 115-2, Edifício Chaminé, R/C Lojas A/B, 2560-592 Sarge, Torres Vedras
Email: geral@performers.pt
Telefone: 938595475
Website: www.performers.pt
Última atualização: Novembro 2025
